Esta Política explica como dados pessoais são tratados na loja de fotografias do Colecione Momentos. Ela se aplica à navegação nas galerias, compra, entrega, recuperação de pedidos, tratamento especial e atendimento relacionado à Photo Store.
1. Controlador e contato
Controlador: 69.814.758 FRANCISCO LEO PADILHA DE FREITAS. CPF/CNPJ: 69.814.758/0001-60. Endereço: Rua La Salle, 785, 701, Panazzolo, Caxias do Sul/RS. Contato eletrônico: contato@colecionemomentos.com.br.
2. Dados que podem ser tratados
- e-mail do comprador e dados necessários à identificação do pedido;
- evento, fotografias selecionadas, valores, cupons, estado do pagamento e registros de entrega;
- descrições fornecidas pelo comprador para tratamento especial;
- mensagens e dados enviados em solicitações de suporte, reclamação, remoção ou exercício de direitos;
- imagens profissionais e respectivos metadados técnicos necessários à organização e venda;
- dados técnicos e de segurança, como registros de acesso, endereço IP, dispositivo/navegador e eventos necessários à prevenção de fraude, segurança e diagnóstico, quando processados pela aplicação ou por seus provedores.
3. Finalidades e bases legais
Os dados podem ser tratados para executar a compra e a entrega, cumprir obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos, prevenir fraude, manter segurança, atender solicitações do titular e administrar o serviço. Conforme o caso, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse observado o balanceamento aplicável e consentimento quando legalmente exigido.
4. Compartilhamento e operadores
Dados estritamente necessários podem ser processados por fornecedores que apoiam a operação, como Stripe (pagamentos), Google/Firebase (banco, autenticação e armazenamento), Vercel (hospedagem e execução) e Resend (e-mails transacionais). Esses provedores atuam segundo suas próprias responsabilidades contratuais e de segurança. Não vendemos dados pessoais a anunciantes.
5. Transferências internacionais
Alguns provedores de infraestrutura podem processar dados em outros países. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos e mecanismos previstos na legislação brasileira aplicável.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao serviço, incluindo separação entre prévias públicas e arquivos de entrega, armazenamento privado dos originais comerciais, acesso temporário aos arquivos adquiridos, validação de pagamento no servidor e controles de autenticação administrativa. Nenhum sistema, porém, oferece risco zero.
7. Retenção
Dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas, à execução dos contratos e ao cumprimento de obrigações legais ou exercício de direitos. Fotografias profissionais e eventos podem ser submetidos a revisão manual após seis meses; isso não implica exclusão automática. RAWs não fazem parte, por padrão, do upload da loja. A janela de 30 dias limita novas contratações de tratamento especial, não pedidos de direitos, reclamações ou remoção.
8. Direitos dos titulares
O titular pode solicitar, nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso, confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização/bloqueio/eliminação de dados inadequados ou excessivos, portabilidade quando regulamentada e cabível, revisão ou oposição nas hipóteses legais, e revogação do consentimento quando essa for a base utilizada. Solicitações podem ser feitas pelo canal de atendimento disponível nas galerias e, após configuração cadastral, pelo contato eletrônico do controlador acima.
9. Crianças e adolescentes
Eventos podem conter imagens de crianças e adolescentes. Tratamentos que envolvam esses titulares devem observar a legislação aplicável, a representação pertinente e o melhor interesse. Pedidos de responsáveis relativos a imagem, privacidade ou remoção serão tratados pelo canal de atendimento.
10. Cookies e armazenamento local
Podem ser utilizados cookies ou armazenamento local estritamente necessários ao funcionamento, segurança, autenticação administrativa e manutenção temporária do carrinho. Caso sejam introduzidas finalidades não essenciais, como publicidade comportamental ou novos mecanismos de analytics, esta Política deverá ser atualizada e os controles legais cabíveis serão adotados.
11. Atualizações
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá identificada nesta página. Alterações materiais serão tratadas com transparência e, quando a legislação exigir novo consentimento, ele será solicitado.
Este texto foi preparado para o lançamento da Photo Store com base na LGPD e nas regras brasileiras de comércio eletrônico, mas não substitui revisão jurídica profissional do caso concreto.